Doação de imposto deve crescer consideravelmente em Ribeirão, diz especialista

Projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde estão aptos a receber doações de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas até 31 de dezembro deste ano

As leis de incentivo fiscal no Brasil tem ganhado cada vez mais força, especialmente, quando dão vida a projetos sociais, de saúde, culturais e esportivos, para crianças, adolescentes e adultos. Em Ribeirão Preto e região, não é diferente. As destinações de impostos por parte de pessoas físicas e jurídicas tem crescido na cidade, porém o universo ainda é muito amplo para ser explorado. Com isso, até o fim deste ano, as doações de impostos devem crescer consideravelmente, de acordo com o especialista em incentivos fiscais, Danilo Terra.

“As empresas e pessoas físicas estão conhecendo cada vez mais sobre as leis e seus benefícios e o número tem aumentado, porém ainda é pequeno perto potencial disponível de recursos que podem ser destinados a projetos sejam eles culturais, esportivos, de saúde, como a lei do câncer, e para a criança e o adolescente. Graças também a retomada da economia brasileira, acreditamos que este ano devemos ver números de destinações bem superiores aos últimos exercícios fiscais”, destacou Danilo, diretor da Terra Incentivos Fiscais, empresa que atende mais de 70 empresas que utilizam os benefícios do incentivo fiscal a custo zero.

Em Ribeirão Preto e região, por exemplo, no ano de 2018, dos mais de R$ 52 milhões possíveis, pouco mais de R$ 4 milhões foram destinados a projetos de acordo com dados oficiais do CRC/SP(Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) com base em informações da Receita Federal. No estado de São Paulo, o valor disponível em 2018 para destinação (doação) foi de mais de R$ 2 bilhões de reais. Em Ribeirão Preto, o potencial é de mais de R$ 35 milhões.

Ainda de acordo com Terra, a falta de conhecimento faz com que muito dinheiro seja “perdido” por instituições como a ADEVIRP, Cia Minaz, Casa do Vovô, entre outras que poderiam ser mais beneficiadas com esse recurso. “As leis ainda não são muito divulgadas institucionalmente, talvez por isso, muita gente não tenha conhecimento dos seus benefícios. Mas o fato é que quem começa a doar, não para mais. Temos clientes que estão conosco há muito tempo e já ajudaram muitos projetos sem gastar um real. A operacionalização é muito simples, basta ter um profissional especializado para orientar”, contou.

Um exemplo é a Passalacqua, empresa quase centenária presente em diversos estados brasileiros. “Utilizar incentivos fiscais é uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo em que a empresa está contribuindo com a sociedade, ela também se beneficia. Uma empresa exerce grande influência social, e a partir do momento em que começamos utilizar os incentivos fiscais, deixamos claro a nossa postura perante a sociedade, isso trouxe para a nossa empresa uma imagem muito positiva”, comentou Ana Picão, contadora da Passalacqua.

Segundo ela, algumas regras precisaram ser seguidas quando a empresa começou a trabalhar com as leis de incentivo fiscal. “Existem algumas regras para serem cumpridas na contabilização dos incentivos, que devem ser estudadas para se colocar em prática a dedução dessa destinação, porém são simples. Vale a pena o pequeno esforço, pois é uma causa muito justa. É muito gratificante saber que podemos ajudar o próximo e, com isso, muitas vezes mudar a história de vida de muitos jovens que se beneficiam dos diversos projetos sociais em que participamos”, concluiu Ana.

Pessoas físicas e jurídicas podem doar até o dia 27 de dezembro de 2019 até 9% do valor de seu imposto de renda para diferentes projetos em áreas diversas: 4% para ANCINE (Agência Nacional do Cinema) e/ou Lei de Incentivo à Cultura, 1% para o PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), 1% para o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), 1% para Lei de Incentivo ao Esporte, 1% para o FUMCAD (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e 1% para o FMI (Fundo Municipal do Idoso).