Sugestão do Núcleo Postos Ribeirão Preto se transforma em projeto de lei que beneficia consumidores

Com a proposta aprovada pela Câmara Municipal, revendas de combustíveis deverão informar procedência do produto e se a gasolina é refinada ou formulada

Na última quinta-feira (13/6), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou projeto de lei de autoria dos vereadores Fabiano Guimarães (DEM) e Mauricio Gasparini (PSDB). O projeto foi proposto pelo Núcleo Postos Ribeirão Preto – iniciativa que reúne 85 postos de combustíveis de Ribeirão Preto, o equivalente a 50% do mercado local -, e obriga os revendedores de combustíveis a informarem a origem de seus produtos ao consumidor por meio de banners ou placas e, se a gasolina é formulada ou refinada. O pedido agora segue para o prefeito sancionar ou vetar. Se aprovado, entra em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

Com a legislação em vigor, além de informar a procedência do produto, os estabelecimentos devem discriminar os preços de venda de cada tipo de gasolina. O não cumprimento da lei acarretará ao infrator sanção administrativa com multa, que pode dobrar em caso de reincidência.

“O objetivo do Núcleo Postos é o de dialogar de forma transparente com a sociedade para mostrar que o setor de postos de combustíveis não é um vilão. O projeto de lei é um grande avanço que beneficia os consumidores, pois eles terão todas as informações necessárias sobre a procedência do combustível para abastecer com segurança”, explica Fernando Roca, integrante da iniciativa.

Tipos de gasolina

Existem dois tipos de Gasolina: refinada e formulada, ambas têm comercialização autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A refinada é originaria do petróleo. Já a formulada é composta de resíduos de destilação petroquímicos.

Sobre o Núcleo Postos Ribeirão Preto – Criado em 29 de julho de 2018, o grupo, integrante do Programa Empreender, da Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) -, reúne 85 postos de combustíveis, o equivalente a 50% do mercado local. Um de seus principais objetivos dialogar de forma transparente com a sociedade para mostrar que o setor não é um vilão. Acesse www.nucleopostos.com.br e confira diversas informações de interesse do consumidor que são atualizadas constantemente, inclusive com perguntas frequentes.