Por Dr. João Paulo de Lima — DASA Advogados
Com o avanço da vacinação em todo o país e a consequente retomada da vida “normal”, com a abertura de comércios, bares, restaurantes e a realização de alguns eventos, o Brasil já se programa para a realização do carnaval 2022 que é, sem dúvida, a maior festividade popular do País.
Não só pelo fato de ser a maior festa popular, a expectativa pela volta do carnaval também se deve ao fator econômico, pois nessa época do ano aumenta o número de brasileiros que viajam para aproveitar a festividade em outros estados, além dos estrangeiros que visitam nosso país.
Para se ter uma ideia da importância para a economia, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Carnaval de 2020 movimentou cerca de R＄ 8 bilhões na economia brasileira, o maior valor desde 2015.
Diante desse fato, não causa estranheza a expectativa para a realização do carnaval em 2022, considerando ainda que em 2021 o evento foi cancelado em razão da pandemia, o que gerou grande prejuízo ao setor.
Porém, apesar dos avanços da vacinação e a redução das mortes e dos casos de infectados pela Covid-19, autoridades da área da saúde têm demonstrado preocupação com a realização do evento, pois segundo essas autoridades o carnaval poderá fazer retroceder os avanços que vêm sendo alcançados no controle da pandemia.
Não nos parece uma previsão pessimista, notadamente se considerarmos que nesta festividade é impossível se adotar as medidas de segurança, tais como uso de máscaras, distanciamento, dentre outras, muito pelo contrário, o carnaval se destaca justamente pelo contato físico entre os foliões.
Assim, acolhendo as orientações das autoridades da área da saúde, algumas cidades do País já cancelaram o carnaval, só em São Paulo, por exemplo, mais de 70 cidades chegaram a cancelar o evento, o que demonstra que há uma real preocupação com uma nova onda de casos de Covid-19, notadamente neste momento que surge mais uma variante do vírus denominada Omicron vinda da África do Sul.
Não há dúvidas quanto a importância do carnaval, em especial na geração de empregos indiretos, tais como mão de obra para produção de fantasias, como em hotéis, restaurantes e serviços de cidades. Entretanto, havendo o risco iminente de uma nova onda de contaminação pela Covid-19 não nos parece recomendável que o fator econômico se sobreponha sobre o fator saúde pública.
Dessa forma, considerando as peculiaridades dessa festividade, em especial a dificuldade em se adotar medidas de segurança e o grande número de pessoas que participam do evento, inclusive turistas vindos de outros Países, dentre outros fatores, nos parece que as autoridades de saúde mais uma vez estão com razão ao sugerir que o evento seja cancelado.