Pesquisa Mulheres Preconceito e Violência, do Observatório FEBRABAN, revela que o medo de represália ou perseguição silencia brasileiras sobre situações de violência Em sua décima edição, o Observatório FEBRABAN, pesquisa …
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h Criada para enfrentar os atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial …
O mês de agosto é marcado por uma importante conquista para as mulheres: a Lei Maria da Penha. Sancionada há 14 anos, a legislação fortaleceu os mecanismos de combate à …
A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica …
