OAB Franca convida advocacia em geral para caminhada contra violência de gênero
Evento integra os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas e acontece no domingo, 30 de novembro A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …
Governo de São Paulo abre 4 mil vagas para curso gratuito e online de Libras
O objetivo é ampliar as possibilidades de interação pessoal entre pessoas com e sem deficiência auditiva por meio da Língua Brasileira de Sinais A Secretaria de Estado dos Direitos da …
Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência completa dois anos com mais de 13 mil acessos na plataforma
Desde 2019, a Base de Dados reúne dados censitários e informações sobre a pessoa com deficiência organizados nas áreas de educação, saúde, emprego e renda desenvolvimento social, entre outras. No …
Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza
campanha informativa sobre Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada Iniciativa visa disseminar conceitos e diretrizes que envolvem os direitos de escolha da pessoa com deficiência Pensando na quebra do …
30 anos de CDC
No mês de aniversário do Código de Defesa do Consumidor, o Procon-SP comemora com posts diários destacando os principais direitos que a legislação trouxe O Código de Defesa do Consumidor …
Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais
A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica …
Festas Juninas – Crianças e pets são as maiores vítimas da queima de fogos
Faz parte da tradição das festas juninas soltar fogos de artifício e acender a fogueira no meio da agitação das barracas de brincadeiras e guloseimas. Os fogos dão um brilho …
Direitos dos Autistas: muitas normas e pouca efetividade
Direitos e Efetividade serão temas de palestra ministrada no TEAbraço em Ribeirão Preto/SP Em abril, marcando o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02), acontece um dos principais eventos do …