Professora da FGV Direito avalia que há pouco a comemorar pelos 90 anos do voto feminino no Brasil

FGV Direito Rio oferece curso gratuito de formação política dirigido às mulheres

Passados 90 anos da conquista do voto feminino, ainda temos muito a avançar. A afirmação é da professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) Ligia Fabris, que coordena o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio. Apesar de constituírem quase 50% dos filiados a partidos políticos e serem a maioria do eleitorado, 52%, (Dados: TSE), mulheres estão sub-representadas na política, aponta a professora. Ela destaca que, no Senado, doze vagas foram ocupadas por mulheres, o que representa 14,8% das 81 cadeiras. Já na Câmara dos Deputados, elas representam apenas 77 dos 513 parlamentares eleitos. A média de participação das mulheres na política no Brasil, depois de algum avanço em 2018, é de parcos 15%.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (154º) e Haiti (187º, sem dados). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º), Nicarágua (3º) e México (4º). Para Ligia Fabris, obstáculos na efetiva implementação da política de cotas para mulheres é parte central da nossa diferença acentuada com relação aos vizinhos latino-americanos, por exemplo.

“Temos 90 anos de conquista das mulheres ao voto no Brasil e, no entanto, nosso cenário no que diz respeito à participação das mulheres em cargos políticos eletivos é muito baixa. Temos uma imensa sub-representação de mulheres na política. Essa é uma questão em que o atraso do Brasil é retumbante e visível. Os países que avançaram em representação política de mulheres nos últimos anos, e ao longo da história, fizeram isso por meio da efetivação de cotas, que têm se mostrado uma forma eficaz para aumentar a presença de mulheres e outros grupos minorizados na política”, explica a professora da FGV Direito Rio.

O dia 24 de fevereiro celebra a conquista do direito ao voto por parte das mulheres, em memória à data de entrada em vigor do Código Eleitoral em 1932, que reconheceu, depois de muita luta e mobilização das mulheres, o exercício de seus direitos políticos, durante o governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas. Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição.

Curso gratuito de formação política para mulheres — Com o intuito de aumentar a participação de mulheres na política brasileira, o Programa de Diversidade e Inclusão FGV Direito Rio oferece o curso “Formação Política para Mulheres” em parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e o Nuderg/UERJ. As atividades, online e gratuitas, são voltadas para a formação política, especialmente das mulheres negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de todo o Brasil.

As inscrições seguem abertas até 11 de março. As aulas serão realizadas uma vez por semana a partir do dia 7 de abril, via Zoom, por especialistas de diversas instituições, bem como mulheres detentoras de mandato eletivo. O curso será dividido em dois módulos: treinamento em Direitos Políticos para Mulheres; e Violência Política de Gênero e Direitos. Cada módulo terá quatro aulas e dois workshops.

Evento — No dia 8 de março, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove o webinar “Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher também é na política”, que vai celebrar e discutir os 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. O evento, aberto e gratuito, será transmitido das 9 às 11h.

O link para inscrição é no endereço.

Serviço:

Curso: Formação Política para Mulheres

Inscrições: 14/2 a 11/3

Período de aulas: 7/4 a 30/6

Local: Plataforma Zoom

Inscrições e informações para o curso no link.

Evento:​ Dia Internacional da Mulher – Lugar de mulher também é na política: 90 anos do Sufrágio feminino no Brasil

Data:​ 08/03/2022

Horário:​ 9h as 11h

Local:​ Canal da FGV no YouTube

Inscrições e informações para o evento de 90 anos do Sufrágio feminino no Brasil no link.