Entidade reforça necessidade urgente de revisão dos aspectos técnicos e econômicos do modelo Consecana para reequilibrar a defasagem, em que os produtores fecham no vermelho enquanto as usinas apresentam recorde de faturamento
Estudos apresentados nesta semana pela ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana-de-Açúcar do Brasil – corroboram o que o campo já está sentindo: desequilíbrio econômico e prejuízo dos produtores de cana no custo de produção.
O relatório anual da entidade, de 2023/24, da região Centro-Sul, confirma que o prejuízo dos agricultores acontece independentemente de seu estado de atuação ou tamanho. Em relação à safra 2023/2024, também está claro que os modelos de comercialização – Consecana puro, Consecana + plus, ATR fixo, Cana Spot – não estão remunerando corretamente, pois nenhum deles está cobrindo as despesas.
“Como consequência, os produtores de cana estão fechando a safra no vermelho – um prejuízo de R＄ 17,3 por tonelada, o que dentro das 60 milhões de toneladas de cana, na área de atuação da ORPLANA, representa um prejuízo de mais de R＄ 1 bilhão”, afirma o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira.
O estudo de custos de produção da Orplana considerou a amostra de 171 planilhas recebidas com informações declaratórias de 30 associações de produtores de cana-de-açúcar, representando todas as cinco macrorregiões do Centro-Sul da associação.
Revisão do Consecana é urgente
“É fato que os produtores não estão conseguindo financiar sua atividade”, conta Nogueira.
Na área da ORPLANA, 41% dos contratos estão baseados em Consecana puro e não contemplam nenhum tipo de bonificação. “O Consecana argumenta que a maioria dos produtores tem incentivos por parte das usinas, porém o que é mostrado pelo estudo é exatamente o contrário”, frisa. “Por esses motivos, a ORPLANA tem buscado formas alternativas de remuneração para os produtores, as quais também passam pela necessidade de revisão do modelo Consecana, visando reequilibrar a defasagem na remuneração em que o sistema se encontra atualmente”, completa o CEO da entidade.
Para a ORPLANA, a revisão dos aspectos técnicos e econômicos do Consecana já estão com todos os prazos expirados.
“A revisão, prevista em estatuto, já venceu no início deste ano, visto que segundo regulamento do próprio Consecana, deveria acontecer a cada cinco anos. A última foi em 2018”, explica Nogueira. “A ORPLANA vê com muita preocupação esse cenário, mostrando o desbalanço entre o setor – soma-se a isso que as usinas têm recebido 100% dos CBIOs e repassado somente 50% aos produtores, bem como a não distribuição do valor dos créditos outorgados do ICM. Não é natural e nem normal um setor estar em seu melhor momento e outro elo da cadeia com custos altos e rentabilidade baixa. O setor clama por urgência na relação e na revisão do Consecana. E, caso isso não aconteça, a única saída administrativa dos produtores é ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, explica o CEO da ORPLANA.
Desequilíbrio econômico é nítido, diz estudo
De acordo com um outro estudo elaborado pela ORPLANA, baseando nos dados disponibilizados nos balanços de 127 unidades sucroenergéticas, é nítido que há um desequilíbrio econômico entre os produtores de cana e as usinas.
Estes relatórios trimestrais de 2023 mostram que as unidades sucroenergéticas possuem uma receita média em torno de R＄ 390 por tonelada moída, e um EBITDA próximo a R＄ 190 por tonelada de moagem efetiva.
“Trata-se de um número surpreendente e com grandes ganhos financeiros. Porém, contrária a essa aceleração, o cenário do pagamento da cana-de-açúcar aos produtores não parece tão favorável, mesmo com o aumento temporário do ATR de R＄ 1,17/kg/ATR para R＄ 1,21,07. Como apresentado no relatório anual do custo de produção, a cana tem dado prejuízo de R＄ 17,03 por tonelada de cana aos produtores”, conclui Nogueira.