Com a recente denúncia envolvendo o jogador Éder Militão, o tema volta a ganhar destaque e revela a importância de proteger os direitos das crianças e dos genitores
A alienação parental é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque no contexto das disputas de guarda e convivência entre pais separados. Este fenômeno, que envolve a manipulação psicológica de uma criança por um dos genitores, pode trazer sérias consequências para o bem-estar emocional e psicológico dos envolvidos.
Segundo o advogado especialista em direito de família, Cesar Maio, o termo é usado para descrever uma situação onde um dos pais tenta afastar a criança do outro genitor, muitas vezes através de manipulações e influências negativas
“A alienação parental é uma forma de abuso emocional que pode causar danos profundos e duradouros na criança. Ela envolve a tentativa deliberada de criar um vínculo de dependência e lealdade entre o filho e o alienador, afastando-o do outro genitor. Essas ações podem incluir comentários desdenhosos sobre o outro genitor, impedir o contato e até falsificar acusações de abuso”, explica o advogado.
Ainda de acordo com o advogado, a alienação parental pode ocorrer em diversas situações, geralmente durante ou após um processo de separação ou divórcio conflituoso. “Identificar a alienação parental pode ser um desafio, mas existem sinais e comportamentos específicos que podem indicar que esse problema está ocorrendo. É comum que o genitor alienador utilize a criança como um instrumento para ferir o ex-cônjuge, tentando eliminar o vínculo afetivo que a criança tem com o outro genitor”, destaca Cesar Maio.
As consequências da alienação parental são vastas e podem afetar tanto a criança quanto o genitor alienado. A criança pode desenvolver problemas de autoestima, ansiedade, depressão e dificuldades nos relacionamentos futuros. Para o genitor alienado, a dor de ser afastado do filho e as dificuldades legais para reverter a situação são imensas.
No Brasil, a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) foi criada para proteger os direitos da criança e do genitor alienado. A legislação prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a inversão da guarda, caso se comprove a alienação parental.
“O principal objetivo da lei é garantir o bem-estar da criança e assegurar que ela mantenha um relacionamento saudável com ambos os genitores. O combate à alienação parental deve ser um esforço conjunto de advogados, juízes, psicólogos e assistentes sociais,” ressalto o advogado.