Agência terá 180 dias para analisar, recomendando a aprovação ou rejeição da droga. Após aprovada, a medicação em questão deverá ser fornecida ao paciente em até dez dias após a prescrição médica.
Uma nova Medida Provisória (MP 1067/2021) foi aprovada pelo Congresso no mês de fevereiro e visa garantir acesso mais ágil às drogas orais contra o câncer pelos usuários de planos de saúde. A nova MP aprovada estabelece que a atualização da lista de medicamentos com cobertura obrigatória pelos planos deve ser feita de forma mais frequente. “Sem dúvida, é um avanço, porém foi uma solução “intermediária” para o que era esperado. Ao invés de ser atualizada a cada dois anos, deverá ser feita “continuamente”, ou seja, as empresas solicitantes da aprovação podem enviar a requisição a qualquer momento e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá até 180 dias para analisar, recomendando a aprovação ou rejeição daquele produto. Após aprovada, a medicação em questão deverá ser fornecida ao paciente em até dez dias após a prescrição médica. São praticamente 200 dias para conseguir a mediação e, infelizmente, o câncer não espera”, afirma o oncologista Rafael Luís, do Grupo SOnHe – Oncologia e Hematologia.
No ano passado, um projeto que tentava garantir a obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde de medicações orais para tratamento do câncer, assim que houvesse aprovação na Anvisa, a chamada Lei da Droga Oral (PL6330/2019) foi aprovada no Congresso em julho de 2021, mas, infelizmente, foi vetada pelo presidente Bolsonaro. “Agora, em fevereiro, o veto foi (estranhamente) mantido pelo Congresso. Sendo assim, o acesso a essas drogas continua restrito e atrasado em até 3-4 anos em relação a sua comprovação de benefício. As medicações injetáveis não passam por essa barreira; elas são cobertas pelos planos tão logo são aprovadas pela Anvisa em bula”, explica Rafael
Além disso, a MP cria uma Comissão de Atualização do Rol, com membros de conselhos e entidades relacionadas ao assunto, com poder de deliberação e análise dos dados científicos e econômicos. “Não há como negar que é uma evolução no processo, que pode reduzir em mais de 75% o tempo para aprovação de uma medicação contra o câncer. Entretanto, ainda é uma regulação morosa e redundante, e cujo ônus do atraso é única e exclusivamente dos pacientes, que deveriam ser o foco de toda a discussão. Não faz sentido haver distinção entre remédios orais e injetáveis, pois cada doença tem um tipo de tratamento. A solução talvez seja uma regulação única, mais racional e ágil, que leve em conta não só a realidade econômica brasileira, mas também o interesse da população”, finaliza o médico.
*Rafael Luisé mestre em Oncologia pela Unicamp. Tem graduação e residência em Clínica Médica e Oncologia Clínica também pela Unicamp. Realizou Fellowship no MD Anderson Cancer Center Madrid.É membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e da Sociedade Europeia de Oncologia Clínica (ESMO). Rafael faz parte do corpo clínico de oncologistas do Grupo SOnHe –Oncologia e Hematologia e atua no Radium – Instituto de Oncologia, no Hospital Santa Tereza, Hospital Madre Theodora e Santa Casa de Valinhos.
Sobre o Grupo SOnHe
O Grupo SOnHe – Oncologia e Hematologia é formado por oncologistas e hematologistas que fazem atendimento oncológico alinhado às recentes descobertas da ciência, com tratamento integral, humanizado e multidisciplinar no Hospital Santa Tereza, Radium Instituto de Oncologia e Madre Theodora, três importantes centros de tratamento de câncer em Campinas, e na Santa Casa de Valinhos. O Grupo oferece excelência no cuidado oncológico e na produção de conhecimento de forma ética, científica e humanitária, por meio de uma equipe inovadora e sempre comprometida com o ser humano. O SOnHe é formado por 11 especialistas sendo cinco deles com doutorado e três com mestrado. Fazem parte do Grupo os oncologistas André Deeke Sasse, David Pinheiro Cunha, Vinícius Correa da Conceição, Vivian Castro Antunes de Vasconcelos, Rafael Luís, Susana Ramalho, Leonardo Roberto da Silva, Higor Mantovani e Isabela de Lima Pinheiro e pelas hematologistas Lorena Bedotti e Jamille Cunha.
Saiba mais: no portal www.sonhe.med.br e nas redes sociais @gruposonhe.