Presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET) propõe reflexão na semana do Contribuinte
De acordo com dados da Receita Federal em 2017 foi registrado mais de R$ 1,34 trilhão em arrecadação, um crescimento de 0,6% em relação a 2016. A pergunta que fica é: para onde vai todo esse dinheiro? Na semana em que é lembrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei nº 12.325/2010 e celebrada em 25 de maio, o Instituto de Estudos Tributários (IET), de Porto Alegre, faz uma reflexão de como esses recursos poderiam ser melhor aproveitados, visando o bem-estar da sociedade.
Segundo o presidente do IET, Pedro Adamy, a alta carga tributária do país seria mais do que suficiente para resolver as mazelas sociais que tanto afligem a população brasileira. “O Brasil bate recordes de arrecadação ano após ano. Do ponto de vista da arrecadação não há problemas. No entanto, quando se olham os serviços públicos, percebe-se que há grandes distorções na despesa pública. É chegada a hora de qualificar e melhorar a despesa do que se arrecada”, defende o especialista em direito tributário.
De acordo com especialistas, a arrecadação trilionária da União poderia ser melhor empregada se houvesse a racionalização dos gastos públicos, com maiores poderes de fiscalização por parte da Controladoria da União e papel mais relevante dos Tribunais de Contas da União e dos Estados. “Respeitar o contribuinte, como demanda a Lei, é dar destino certo e seguro para os valores arrecadados pela União, pelos Estados e pelos Municípios”, afirma Pedro Adamy.
Para o Instituto, as pesquisas mostram que os tributos no Brasil acabam sendo direcionados para finalidades que não são sentidas diretamente pela população. “Basta uma simples análise para concluir que a arrecadação tributária no Brasil deveria ser mais do que suficiente para garantir serviços públicos condizentes. No entanto, sofremos com orçamentos deficitários em áreas importantes e inchaço em áreas que deveriam ter seus gastos racionalizados”, afirma o especialista. Atualmente, os governantes justificam a impossibilidade ou o baixo volume de recursos investimentos nos gastos correntes, especialmente com o funcionalismo público e com a previdência.